Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é JPTECH, NIF PT294539484, Portugal. Para assuntos de privacidade, exercício de direitos ou pedidos de informação, utilize o formulário de contacto e indique “Privacidade” no assunto.

2. Dados que tratamos

Podemos tratar dados de conta e contacto, como e-mail, preferências de idioma, confirmação de idade, identificadores de sessão, registos técnicos de segurança, pedidos de suporte, denúncias, informação de compra e provas de autorização associadas a conteúdos publicados.

Não solicitamos dados completos de cartão bancário. Esses dados são tratados diretamente pelos prestadores de pagamento selecionados, de acordo com as respetivas políticas e condições.

3. Finalidades e fundamentos

Tratamos dados para criar e proteger contas, fornecer acesso ao serviço e a conteúdos adquiridos, prevenir fraude e abuso, moderar conteúdo, responder a pedidos de contacto, cumprir obrigações legais e defender direitos. Os fundamentos podem incluir execução de contrato, consentimento quando exigido, interesse legítimo de segurança e moderação, e cumprimento de obrigação legal.

Para pessoas no Brasil, estes princípios são também organizados de forma compatível com a LGPD. A aplicação concreta das bases legais depende do contexto, da jurisdição e da atividade efetivamente realizada.

4. Partilha, retenção e transferências

Os dados são partilhados apenas com operadores necessários à prestação do serviço, como infraestrutura de alojamento, armazenamento, prestadores de pagamento e autoridades competentes quando legalmente exigido. Exigimos medidas de confidencialidade e segurança adequadas dos subcontratantes.

Conservamos os dados pelo período necessário às finalidades indicadas, à gestão de litígios, à prevenção de fraude e às obrigações legais, fiscais e contabilísticas aplicáveis. Dados de conta ou contacto podem ser apagados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários, salvo obrigação de retenção.

5. Direitos e reclamações de privacidade

Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade ou retirada de consentimento. O pedido será analisado com verificação de identidade proporcional ao risco e pode estar sujeito a exceções legais.

Se entender que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente, incluindo a Comissão Nacional de Proteção de Dados em Portugal.

6. Segurança e menores

Aplicamos controlos de acesso, sessões HTTP-only, restrições de autorização, validação de origem, limitação de pedidos, registos de auditoria e armazenamento privado de media. Nenhuma medida elimina totalmente o risco; por isso, recomendamos palavras-passe únicas e comunicação imediata de atividade suspeita.

O serviço não se destina a menores de 18 anos e não recolhe intencionalmente dados de menores. Qualquer suspeita de presença de menor ou de conteúdo com aparência juvenil deve ser comunicada imediatamente.